Este projeto está em andamento. Descrições, métodos e resultados podem ser atualizados após novas validações.
Conteúdo educacional e informativo. Não constitui consultoria jurídica, orientação para caso concreto nem posição institucional. Exemplos e análises utilizam apenas fontes legítimas e dados públicos, agregados ou adequadamente anonimizados.
Pergunta de pesquisa
Os Tribunais de Justiça estão adotando IA na mesma velocidade em que desenvolvem controles de segurança, governança, proteção de dados e resposta a incidentes?
Motivação
Sistemas de IA no Judiciário lidam com dados sensíveis e decisões que afetam direitos. A pesquisa verifica, tribunal a tribunal, se a adoção veio acompanhada de estruturas mínimas de governança e segurança.
Dados
- Normas, portarias e documentos públicos dos 27 Tribunais de Justiça
- Matriz de replicação publicada com licença CC BY 4.0
Metodologia
- Análise documental comparativa em seis dimensões: governança de dados; política de segurança da informação; encarregado de proteção de dados; relatório de impacto; resposta a incidentes; regulamentação de IA
Limitações
- Contagens finais estão em validação e não são divulgadas até a conclusão do manuscrito.
- A análise capta a existência de normas públicas, não a sua efetividade.
Implicações
- Parâmetros para políticas de segurança e governança de IA no Judiciário.
Produtos aplicados previstos (possível extensão, sujeita a registro)
- Dados abertos de replicação (matriz dos 27 tribunais)