Avisos legais
Natureza pessoal e acadêmica deste site, ausência de vínculo, serviço ou chancela da UFAL e do TJAL, status dos projetos, conteúdo jurídico, resultados preliminares, direitos autorais e canal para correções.
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Natureza do site
Este é um site pessoal de natureza acadêmica, mantido por Valber Gregory Barbosa Costa Bezerra Santos. Os conteúdos expressam exclusivamente as posições do autor e não constituem manifestação, serviço ou chancela da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) nem do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL).
As menções aos vínculos funcionais — professor da UFAL e servidor do TJAL — têm finalidade exclusiva de identificação profissional. O site não usa logomarca, brasão, selo, identidade visual ou domínio dessas instituições, e nada aqui deve ser lido como página oficial.
Projetos institucionais e projetos independentes
Projetos apresentados como institucionais (pesquisa registrada ou extensão universitária) são identificados como tais e acompanhados do respectivo registro público (número, órgão emissor e data). Sem registro informado, o site não afirma que uma atividade é extensão, pesquisa institucional ou software acadêmico registrado.
Os demais projetos aparecem na página Projetos independentes, em área separada das seções institucionais. Enquanto a documentação de vínculo, recursos utilizados e titularidade estiver em revisão, cada projeto exibe a indicação “classificação institucional em revisão” — e o site não afirma independência, propriedade exclusiva ou ausência de vínculo. Nenhum desses projetos é sistema oficial da UFAL ou do TJAL.
Conteúdo jurídico e judicial
Os textos que tratam de Direito, Judiciário, Jurimetria ou inteligência artificial aplicada à decisão jurídica têm caráter educacional e informativo. Não constituem consultoria jurídica, orientação para caso concreto nem posição institucional. Exemplos e análises utilizam apenas fontes legítimas e dados públicos, agregados ou adequadamente anonimizados; não são divulgados casos não públicos, fluxos internos, telas de sistemas oficiais ou documentos internos.
Pesquisa em andamento e resultados preliminares
As páginas de pesquisa descrevem trabalhos em andamento. Quando há achados preliminares, eles vêm acompanhados da data da versão e do aviso de que ainda não foram submetidos à revisão por pares e não devem ser citados como resultado definitivo. A situação de cada trabalho (em estruturação, em desenvolvimento, em redação, pré-submissão, submetido, publicado) é atualizada manualmente.
Progressão docente
A página Atuação acadêmica e o arquivo de Divulgação científica organizam evidências públicas segundo os grupos de atividades da Resolução CONSUNI/UFAL 119/2025. Eles registram atividade e usam a expressão “possível enquadramento”: nenhuma pontuação é afirmada, e a avaliação cabe exclusivamente à CIADD/CPPD. O site é índice de evidências, não substituto do registro oficial.
Direitos autorais, imagens e licenças
- Código-fonte do site: licença MIT (repositório público no GitHub).
- Textos, dados próprios, figuras, currículo e demais conteúdos: todos os direitos reservados; não podem ser reproduzidos, copiados ou utilizados, no todo ou em parte, sem autorização expressa do autor. Nenhuma licença Creative Commons foi aplicada a textos, dados ou imagens.
- Fotografias: protegidas pelo direito de imagem. Fotografias com pessoas identificáveis só são publicadas com autorização documentada; na ausência de autorização arquivada, a imagem é retirada ou substituída.
- Materiais de terceiros: referências, dados públicos e obras citadas pertencem aos respectivos titulares e são indicados com fonte e link em cada texto.
Correções, retirada, atribuição e privacidade
Pedidos de correção de informação, retirada de conteúdo, atribuição de autoria ou questões de privacidade relacionadas a este site podem ser enviados ao e-mail acadêmico indicado na página de Contato, com o assunto “Site pessoal”. Esse canal destina-se a ensino, pesquisa e extensão e não deve ser usado para propostas comerciais.
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