Este projeto está em andamento. Descrições, métodos e resultados podem ser atualizados após novas validações.
Conteúdo educacional e informativo. Não constitui consultoria jurídica, orientação para caso concreto nem posição institucional. Exemplos e análises utilizam apenas fontes legítimas e dados públicos, agregados ou adequadamente anonimizados.
Pergunta de pesquisa
Os precedentes vinculantes realmente se difundem e são aplicados pelos tribunais de origem? Em qual velocidade e com quais diferenças territoriais?
Motivação
O sistema de precedentes qualificados do CPC de 2015 promete uniformidade e previsibilidade. Medir se, quando e onde os tribunais passam a aplicar cada tese permite avaliar a promessa com dados, e não apenas com doutrina.
Dados
- Teses vinculantes do STJ e do STF (temas repetitivos e repercussão geral)
- Decisões dos tribunais de origem que citam ou aplicam cada tese
Metodologia
- Processamento de linguagem natural para detectar aplicação e citação
- Modelos de difusão e de tempo até a adoção por tribunal
Limitações
- A prova de conceito ainda não foi executada; o tema-piloto está em definição.
Implicações
- Indicadores de aderência a precedentes para gestão judiciária e para o debate sobre o sistema de precedentes.
Produtos aplicados previstos (possível extensão, sujeita a registro)
- Painel de difusão de precedentes por tribunal